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PANIFICAÇÃO
Teor de Sal
Assim, o teor máximo permitido para o conteúdo de sal no pão, após confeccionado, é de 1,4 g por 100 g de pão (ou seja 14 g de sal por quilograma de pão ou o correspondente 0,55 g de sódio por 100 g de pão).
06-10-2009 | Ler Mais
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GRIPE A (H1N1)v
Empresas do Sector Alimentar
Não estão previstas medidas especiais para as empresas do sector alimentar, sendo de aplicar as preconizadas para as empresas em geral. No entanto, como representam um sector essencial para o País e para a manutenção da actividade de muitas outras empresas
06-10-2009 | Ler Mais
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IRAR (Futuro ERSAR)
Isenta Análises a Água de Rede
Estão isentas da aplicação do decreto-lei os sistemas de abastecimento particular que utilizam exclusivamente água adquirida a uma entidade gestora de um sistema de abastecimento público de água para consumo humano (rede pública), sem prejuízo do controlo analítico que poderão ter que fazer no âmbito de um programa de segurança alimentar;
06-10-2009 | Ler Mais
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CARTÃO DE MANIPULADOR DE CARNES
Deixou de ser obrigatório
Assim, deixa de ser obrigatório o cartão de manipulador, passando a ser as entidades que organizam e ministram as acções de formação a emitir a documentação que certifique a frequência, conforme previsto no Art.º 27.º do DL 207/2008 de 23-10.
06-10-2009 | Ler Mais
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BALANÇAS
Aferição / Calibração
Em conformidade com o DL 291/90 de 20-9, os instrumentos de medição (Balanças) envolvidos em operações comerciais, devem ser aferidos em obediência ao Controlo Metrológico.
06-10-2009 | Ler Mais
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GALHETEIROS
Invioláveis e Rotulados
Ao contrário de divulgações diversas, a Portaria 24/2005 de 11-1, que determinou o fim da utilização dos galheteiros, nos moldes tradicionais, continua em vigor e sujeito a coimas.
05-10-2009 | Ler Mais
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RELATÓRIO ANUAL DE SHST
Prolongamento do prazo
Atendendo às alterações recentes verificadas à forma de preenchimento e entrega do relatório anual de actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, e a dificuldades operacionais na apresentação via internet, foi prolongado o prazo para entrega do Relatório de Actividade de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho até ao final do mês de Maio do corrente ano.
29-04-2009 | Ler Mais
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