Os locais de trabalho, bem como as instalações comuns, devem oferecer boas condições de temperatura de modo a proporcionar bem-estar e defender a saúde dos trabalhadores. A temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do possível, oscilar entre 18ºC e 22ºC, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25ºC.

(DL 243/86 de 20-8)

Quando existente e em funcionamento, o sistema de climatização deve ser regulado no sentido de estabilizar a temperatura média do ambiente a cerca de 22º C, admitindo-se uma variação negativa ou positiva de 3º C, devendo o equipamento manter-se em bom estado de higiene e de conservação.

(DR 20/2008 de 27-11)